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Calendário Eleitoral 2018


O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. 

Dias das Eleições

  • 1º turno: 7 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00
  • 2º turno: 28 de outubro de 2018 - domingo das 8:00h às 17:00

Principais Datas

DataEventos
9 maioÚltimo dia para tirar o título de eleitor, atualizar cadastro ou transferir seu domicílio eleitoral
17 julho a 23 agostoPeríodo para os eleitores fazerem a habilitação para voto em trânsito ou para pedir mudança para uma seção eleitoral especial em sua cidade (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida)
8 agostoÚltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral
16 agostoInício da propaganda eleitoral
31 agostoInício do horário eleitoral gratuito através do rádio e televisão
27 setembroÚltimo dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral
2 outubroAcaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga
2 outubroA partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante
4 outubroFim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para realização de debates ou comícios
6 outubroÚltimo dia para carreata, passeata, uso carro de som e distribuição de material de campanha
7 outubro1º turno
12 outubroInício da propaganda eleitoral para o 2º turno
26 outubroFim do horário eleitoral gratuito através do rádio e da televisão
27 outubroÚltimo dia da propaganda eleitoral paga
28 outubro2º turno

Principais Datas por Assunto

Propaganda Eleitoral

A partir de 16 de agosto podem ser feitos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (não paga). Dia 2 de outubro é a data final para exibição de propaganda eleitoral paga. Dia 4 de outubro é o último dia para realização de debates ou comícios. O dia 6 de outubro é a data final para distribuição de material gráfico de campanha e realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som para o primeiro turno.

Horário Eleitoral

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita ocorre de 12 de outubro ao dia 26 de outubro.

Título de Eleitor

Tirar ou alterar o Título de Eleitor: 9 de maio é o limite para tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Segunda via do Título de Eleitor: 27 de setembro é último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.

Voto em Trânsito

A partir do dia 17 de julho o eleitor pode se cadastrar no cartório eleitoral para poder votar em trânsito.

Prisão de Candidatos ou Eleitores

Candidatos: a partir de 22 de setembro e até o dia da eleição nenhum candidato pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

Eleitores: a partir de 2 de outubro e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

Calendário das Datas Importantes

DataEventos
7 out 2017Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer.
28 nov 2017Início dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação (até 1º dez. 2017).
12 dez 2017Publicação dos resultados dos testes de segurança do sistema eletrônico de votação.
19 dez 2017Último dia para os Tribunais Eleitorais definiram quais os juízes decidirão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
1 janeiroO registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatório.
5 marçoData final para o TSE divulgar as instruções das Eleições 2018.
1 abrilO TSE veiculará até cinco minutos diários de propaganda institucional para incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e para esclarecer os cidadãos sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
7 abrilTermina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido e para o registro dos estatutos dos partidos no TSE.
7 abrilFim do prazo para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato atual se forem disputar uma vaga para outro cargo.
10 abrilÚltimo dia para aumento salarial de servidores públicos. Novos aumentos só podem ocorrer depois da posse dos candidatos eleitos, com exceção de reajustes de perdas salariais.
30 abrilData limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos.
5 maioÚltimo dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet para requerimento de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor.
9 maioÚltimo dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 junho a
3 agosto
Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras.
16 julhoÚltimo dia para o TSE escolher as seções eleitorais que terão voto em trânsito.
18 julhoO TSE divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
5 julhoO candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.
7 julhoA partir dessa data é proibida a contratação, nomeação e demissão sem justa causa de servidores públicos. Os agentes públicos que concorrem a um cargo não podem fazer pronunciamentos em rádio e televisão ou participar de inaugurações e shows.
17 julhoInício da habilitação de eleitores para voto em trânsito ou pedido de eleitor com mobilidade reduzida ou deficiência para votar em outra seção (até 23 ago. 2018).

20 julho a
5 agosto

Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos e coligações.
27 julhoÚltimo dia para a publicação dos nomes dos indicados para compor as Juntas Eleitorais.
5 agostoÚltimo dia para realização de convenções e escolha de coligações.
6 agostoA partir dessa data as emissoras de rádio e televisão não podem exibir programas que destaquem candidatos.
8 agostoÚltimo dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 agostoAcaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 agostoComeça a propaganda eleitoral.
31 agostoPrimeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
9 setembroData final para o envio da primeira parte da prestação de conta das campanhas políticas.
13 setembroData final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.
15 setembroDia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
27 setembroÚltimo dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.
29 setembroTermina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
2 outubroAcaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 outubroA partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.
4 outubroÚltimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e realização de debates ou comícios.
6 outubroÚltimo dia para distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som.
7 outubroPrimeiro turno.
10 outubroPrazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência.
12 outubroInício da propaganda eleitoral para o segundo turno.
26 outubroFim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno.
27 outubroÚltimo dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno.
28 outubroSegundo turno.