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Cadastramento Biométrico Guia do Eleitor Cadastramento Biométrico O cadastramento biométrico é uma medida que dá mais segurança ao processo de votação porque confirma a identidade do eleitor pela impressão digital. A biometria está sendo implantada no Brasil...
Como funciona o Senado Federal Guia do Eleitor Como funciona o Senado Federal O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votar a...
O que é desincompatibilização? Guia do Eleitor O que é desincompatibilização? Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o...
Pesquisa Eleitoral para Presidente 2018 Guia do Candidato Pesquisa Eleitoral para Presidente 2018 Pesquisa Eleitoral - Datafolha (jan/2018) A última pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha para a disputa presidencial de 2018 mostra Lula com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro...
O que é a lei da ficha limpa? Guia do Eleitor O que é a lei da ficha limpa? A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei...
Como abrir conta de campanha Guia do Candidato Como abrir conta de campanha Os partidos políticos e os candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar o movimento financeiro da campanha eleitoral, conforme é determinado pela lei das eleições (lei nº...
O que é quociente eleitoral? Guia do Eleitor O que é quociente eleitoral? Quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas...
O que é sufrágio universal? Guia do Eleitor O que é sufrágio universal? Sufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo...
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados Guia do Eleitor Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...
O que é urna eletrônica? Guia do Eleitor O que é urna eletrônica? A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. Começou a ser usada no Brasil em 1996 e é formada por dois terminais. O primeiro é usado pelos mesários e faz...
Reforma política: o que muda em 2018 Guia do Eleitor Reforma política: o que muda em 2018 Reforma política são as alterações que definiram novas regras para o funcionamento do sistema eleitoral. A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional e a maior parte das alterações passa a...
Quem não fez biometria pode votar? Guia do Eleitor Quem não fez biometria pode votar? Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...
Qual o prazo para tirar o título de eleitor? Guia do Eleitor Qual o prazo para tirar o título de eleitor? O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...
Como alterar o nome no Título de Eleitor Guia do Eleitor Como alterar o nome no Título de Eleitor Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...
Quem escolhe o vice-presidente? Guia do Eleitor Quem escolhe o vice-presidente? O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...
Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções Guia do Eleitor Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais,...
Como funciona o mandato de senador Guia do Eleitor Como funciona o mandato de senador O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...
Diplomação dos eleitos Guia do Candidato Diplomação dos eleitos A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que certifica que o candidato foi eleito pelo povo. É a última fase administrativa do processo...
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais Guia do Eleitor Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais A certidão de crimes eleitorais, popularmente conhecida como "nada consta" eleitoral, pode ser obtida pela internet no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório ou posto de...
Quem é o Vice-Presidente do Brasil? Guia do Eleitor Quem é o Vice-Presidente do Brasil? O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados Guia do Eleitor Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...
Poder Legislativo Estadual Guia do Eleitor Poder Legislativo Estadual O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar Guia do Candidato Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações a quantidade máxima pode...
Como se candidatar a deputado federal Guia do Candidato Como se candidatar a deputado federal Antes de pensar em disputar uma eleição o cidadão que quiser se candidatar precisa cumprir requisitos previstos pela lei. Para poder se candidatar a deputado federal é preciso: possuir...
Como se candidatar a deputado estadual Guia do Candidato Como se candidatar a deputado estadual Para se candidatar ao cargo de deputado estadual é necessário: ter nacionalidade brasileira (brasileiro nato ou naturalizado); estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um...
Como se Candidatar a Presidente Guia do Candidato Como se Candidatar a Presidente Para ter direito a concorrer ao cargo de presidente da República um cidadão deve: ser brasileiro nato (nascido no Brasil ou filho de pais brasileiros); ter total exercício dos direitos políticos;...
Candidatos à Presidência 2018 Guia do Eleitor Candidatos à Presidência 2018 Os candidatos à presidência em 2018 ainda não foram definidos, mas alguns partidos já articulam seus possíveis candidatos. Algumas pesquisas eleitorais já foram divulgadas e vários nomes...
Calendário Eleitoral 2018 Guia do Candidato Calendário Eleitoral 2018 O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. Dias das Eleições 1º turno: 7 de...
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? Guia do Eleitor Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...
Como votar nas Eleições 2018 Guia do Eleitor Como votar nas Eleições 2018 Nas Eleições 2018 serão disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Como votar na urna eletrônica O voto para os...
O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Guia do Eleitor O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral O período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material...
Voto em trânsito Guia do Eleitor Voto em trânsito O voto em trânsito é uma oportunidade dada ao eleitor para votar fora do seu domicílio eleitoral, em uma seção especial para isso. Essa forma de votar foi adotada pela primeira vez em 2010,...
Como tirar a segunda via do Título de Eleitor Guia do Eleitor Como tirar a segunda via do Título de Eleitor Para solicitar a segunda via do título de eleitor, sem que haja alterações nos dados cadastrais, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral levando um documento de identificação...
Pode ter concurso público em ano eleitoral? Guia do Eleitor Pode ter concurso público em ano eleitoral? Sim. Não há nenhuma restrição para abertura de concursos, lançamento de editais, inscrições ou a realização de provas no período eleitoral. Só existe uma limitação nas nomeações,...
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Guia do Eleitor Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral Durante o período eleitoral os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no art. 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Estas proibições têm por objetivo...
O que é um pré-candidato? Guia do Eleitor O que é um pré-candidato? É a pessoa que pretende disputar um cargo em uma eleição. O termo candidato só pode ser utilizado após a aprovação da candidatura pelo Juiz Eleitoral. A lei não estabelece uma data inicial...
Quais as regras para escolha do nome de urna? Guia do Candidato Quais as regras para escolha do nome de urna? Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome que aparecerá na urna...
Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor Guia do Eleitor Documentos necessários para tirar o Título de Eleitor Para tirar o título de eleitor pela primeira vez é preciso ter mais de 16 anos e se apresentar no cartório eleitoral mais próximo da sua residência com os seguintes documentos: Documento de...
Como se filiar a um partido político Guia do Eleitor Como se filiar a um partido político Um dos requisitos para se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é estar filiado a um partido político. Para se filiar é possível se dirigir pessoalmente ao diretório municipal do partido...
Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet? Guia do Candidato Quais as regras para Propaganda Eleitoral na internet? Nas Eleições 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral pela internet. É...
Como justificar a ausência do voto depois do prazo Guia do Eleitor Como justificar a ausência do voto depois do prazo Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer...
Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar? Guia do Eleitor Quem faz 16 anos no ano da eleição pode votar? Depende da sua data de nascimento. Quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno, que em 2018 será no dia 7 de outubro, poderá votar nas eleições 2018. Para estar apto a votar nas próximas...
Como saber o número do Título de Eleitor Guia do Eleitor Como saber o número do Título de Eleitor É possível descobrir o número do título de eleitor pela internet, através do site TSE. Outra opção é ir pessoalmente ao cartório eleitoral que estiver inscrito ou entrar em contato com a...
Pode votar em candidatos de partidos diferentes? Guia do Eleitor Pode votar em candidatos de partidos diferentes? Sim, a eleição para o cargo de prefeito não está vinculada ao cargo de vereador, o eleitor pode votar em um candidato a prefeito de um partido e a vereador de outro. Ordem dos votos na urna Na...
Eleitor deficiente é obrigado a votar? Guia do Eleitor Eleitor deficiente é obrigado a votar? Sim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa...
8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm Guia do Eleitor 8 dúvidas sobre o dia da eleição que muitas pessoas ainda têm O dia da eleição tem diversas regras e proibições que todo eleitor deve cumprir e não é fácil lembrar de todas elas. Por isso reunimos 8 dúvidas que ainda geram muita confusão na cabeça das...
Quem não pode ser Candidato nas Eleições 2018 Guia do Candidato Quem não pode ser Candidato nas Eleições 2018 Só pode se candidatar a um cargo eletivo o cidadão que cumprir primeiramente as condições estabelecidas no art. 14, § 3º da Constituição Federal de 1988. Além disso, o candidato não pode...
6 mitos sobre as Eleições que você precisa esquecer Guia do Eleitor 6 mitos sobre as Eleições que você precisa esquecer A internet está cheia de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as...
Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário Guia do Eleitor Tudo que você precisa saber antes de ser Mesário Há quem goste e também há aqueles quem não goste. A verdade é que ser mesário é um serviço eleitoral obrigatório e até hoje muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre esta atividade...
10 dúvidas frequentes sobre o voto Guia do Eleitor 10 dúvidas frequentes sobre o voto Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em...