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O que é sufrágio universal? O que é sufrágio universal? Sufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo...
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) - Principais pontos explicados O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os...
O que é urna eletrônica? O que é urna eletrônica? A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. Começou a ser usada no Brasil em 1996 e é formada por dois terminais. O primeiro é usado pelos mesários e faz...
Reforma política: o que muda em 2018 Reforma política: o que muda em 2018 Reforma política é o nome dado às alterações que definiram novas regras para o funcionamento do sistema eleitoral. A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional e a maior parte das alterações...
Quem não fez biometria pode votar? Quem não fez biometria pode votar? Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a...
Qual o prazo para tirar o título de eleitor? Qual o prazo para tirar o título de eleitor? O prazo para tirar o título de eleitor para votar nas eleições 2018 é dia 9 de maio. Para tirar o título pela primeira vez é preciso ter 16 anos até o dia das eleições e comparecer ao...
Como alterar o nome no Título de Eleitor Como alterar o nome no Título de Eleitor Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor,...
Quem escolhe o vice-presidente? Quem escolhe o vice-presidente? O candidato a vice-presidente é escolhido durante a convenção partidária. A convenção é uma reunião do partido com participação dos filiados, para que sejam decididos assuntos importantes do...
Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições gerais,...
Como funciona o mandato de senador Como funciona o mandato de senador O mandato de um senador dura 8 anos. O candidato eleito para esse cargo representa cada uma das unidades federativas do Brasil no Senado Federal, ou seja, cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal...
Diplomação dos eleitos Diplomação dos eleitos A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que certifica que o candidato foi eleito pelo povo. É a última fase administrativa do processo...
Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais A certidão de crimes eleitorais, popularmente conhecida como "nada consta" eleitoral, pode ser obtida pela internet no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório ou posto de...
Quem é o Vice-Presidente do Brasil? Quem é o Vice-Presidente do Brasil? O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia,...
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) - Principais pontos explicados A lei nº 9.504/97 (Lei da Eleições) define as regras para a realização de eleições. Determina regras sobre coligações partidárias, escolha dos candidatos, arrecadação de recursos para...
Poder Legislativo Estadual Poder Legislativo Estadual O Poder Legislativo Estadual é um dos três poderes políticos que fazem parte do Estado. É o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de...
Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar Quantos candidatos a deputado federal um partido pode lançar De acordo com o art. 10 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações a quantidade máxima pode...
Candidatos à Presidência 2018 Candidatos à Presidência 2018 Os candidatos à presidência em 2018 ainda não foram definidos, mas alguns partidos já articulam seus possíveis candidatos. Algumas pesquisas eleitorais já foram divulgadas e vários nomes...
Calendário Eleitoral 2018 Calendário Eleitoral 2018 O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. Dias das Eleições 1º turno: 7 de...
Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? Resultado da Eleição: Quando e como é divulgado? A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim. É possível acompanhar o resultado aqui no site ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a...
Como votar nas Eleições 2018 Como votar nas Eleições 2018 Nas Eleições 2018 serão disputadas vagas para os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Como votar na urna eletrônica O voto para os...