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Quando começa e termina a Propaganda Eleitoral?


Em 2018 a propaganda eleitoral só é permitida do dia 16 de agosto até às 22 horas do dia 6 de outubro (véspera das eleições). Isso vale também para o uso de auto-falantes, carros de som, comícios, passeatas e carreatas. 

No segundo turno as datas ficam entre os dias 08 e 27 de outubro. É preciso ficar atento aos prazos de cada um dos tipos de propaganda.

Propaganda no rádio e na televisão

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, também conhecida como horário político, começa no dia 31 de agosto e acaba no dia 04 de outubro.

No segundo turno a propaganda no rádio e na televisão inicia no dia 12 de outubro e acaba no dia 26 de outubro.

Propaganda na internet e na imprensa escrita

A divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita (jornais e revistas) e na internet começa no dia 16 de agosto e termina no dia 5 de outubro.

No segundo turno esta propaganda é permitida do dia 08 de outubro ao dia 26 de outubro.

Quem paga a propaganda eleitoral gratuita?

Já que os partidos políticos não pagam pelo tempo usado na televisão e no rádio, as emissoras deixam de pagar aproximadamente 80% do valor que poderiam receber, caso tivessem anunciantes nesse período. Esta quantia é deduzida nos impostos que deveriam ser pagos à Receita Federal.

Os 20% restantes do valor são pagos pelas emissoras como uma forma de contribuir para a democracia do país.

Este desconto no imposto é justificado pelo fato da emissora ceder este tempo da sua programação e, ainda assim, ter os mesmos gastos para fazer uma transmissão.

Veja mais datas no Calendário Eleitoral 2018.

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