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Como justificar a ausência de voto no segundo turno
Guia do Eleitor Como justificar a ausência de voto no segundo turno

O eleitor que não votar no segundo turno das eleições precisa justificar a sua ausência. Em 2018 o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro. Mesmo que não tenha votado no primeiro...

Compra e venda de votos é crime?
Guia do Eleitor Compra e venda de votos é crime?

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e a lei prevê penas para pessoas que o cometem. Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral "dar, oferecer,...

Como o sigilo do voto é garantido?
Guia do Eleitor Como o sigilo do voto é garantido?

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto. Por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto. O sigilo do voto significa que ninguém pode...

Como acontece a Infidelidade Partidária?
Guia do Candidato Como acontece a Infidelidade Partidária?

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no...

É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?
Guia do Eleitor É possível localizar alguém pelo Título de Eleitor?

Sim, mas apenas em casos específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. A Resolução nº 21.538/03 resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o fornecimento dos...

Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?
Guia do Eleitor Pode fazer Boca de Urna no dia da eleição?

Não. Fazer boca de urna ou qualquer outra propaganda eleitoral no dia da eleição é crime eleitoral previsto na Lei das Eleições (lei nº 9.504/97). O crime pode ser punido com detenção de 6...

Quais são as regras para a propaganda eleitoral?
Guia do Eleitor Quais são as regras para a propaganda eleitoral?

Propaganda eleitoral é todo tipo de propaganda, que é feita por um candidato ou por um partido, para convencer o eleitor a votar em um candidato. A Justiça Eleitoral tem regras sobre o que é...

Como tirar o primeiro título de eleitor
Guia do Eleitor Como tirar o primeiro título de eleitor

Quem tem 18 anos ou mais em 2018 e ainda não tem título de eleitor precisa tirar o primeiro título para poder votar nas eleições desse ano. É importante não deixar de tirar o título porque o...

Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?
Guia do Eleitor Qual a diferença entre Eleições Majoritárias e Proporcionais?

As eleições majoritárias e proporcionais são duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre esses dois tipos são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para...

Principais prazos para o Eleitor nas Eleições 2018
Principais prazos para o Eleitor nas Eleições 2018

Em ano eleitoral alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido e quem pretende votar em 2018 precisa ter atenção a alguns prazos importantes. O primeiro turno da eleição acontece...

Em quais estados vai haver segundo turno para Governador?
Guia do Eleitor Em quais estados vai haver segundo turno para Governador?

14 estados brasileiros terão votação em segundo turno nas eleições para Governador. O segundo turno acontece em todos os estados em que nenhum dos candidatos atingiu mais da metade dos votos...

Resultados das Eleições
Resultados das Eleições

Acompanhe aqui os resultados das Eleições 2018. O resultado das Eleições gerais de 2018 ficará disponível logo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da apuração de votos. A...

Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?
Guia do Eleitor Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?

Sim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a situação eleitoral, desde que avise a sua chefia com 48 horas de antecedência. De acordo com o artigo 48 do Código Eleitoral e com o...

Reforma política: o que muda em 2018
Guia do Eleitor Reforma política: o que muda em 2018

Reforma política são as alterações que definiram novas regras para o funcionamento do sistema eleitoral. A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional e a maior parte das alterações passa a...

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?
Guia do Candidato O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita?

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é chamada de horário político, tem regras definidas pela Lei das Eleições. Em 2018 a propaganda eleitoral gratuita inicia no dia 31...

O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?
Guia do Candidato O que o candidato Pode e Não Pode fazer no dia da eleição?

Os candidatos também precisam estar atentos às regras sobre o que pode e não pode ser feito no dia da eleição. Algumas proibições são consideradas crimes eleitorais e podem ser punidas com...

Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
Guia do Eleitor Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o...

O que é voto obrigatório?
Guia do Eleitor O que é voto obrigatório?

No Brasil o voto é obrigatório. Isso significa que todas as pessoas que cumprem os requisitos previstos na lei eleitoral devem votar nas eleições. No Brasil o voto é obrigatório desde 1934,...

Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição
Guia do Eleitor Tudo sobre transporte de eleitores no dia da eleição

Para poder votar no dia da eleição os eleitores podem usar os meios de transporte privados ou públicos. Para os eleitores que moram em zonas rurais é permitido que a Justiça Eleitoral ofereça...

É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?
Guia do Eleitor É permitido o uso de cavaletes nas Eleições?

Não. A lei eleitoral proíbe o uso de cavaletes, faixas, placas, bonecos ou outro tipo de propaganda parecida em vias públicas, como calçadas e praças. A Lei das Eleições também proíbe que...

Como funciona o Senado Federal
Guia do Eleitor Como funciona o Senado Federal

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir...

Quais as regras para escolha do nome de urna?
Guia do Candidato Quais as regras para escolha do nome de urna?

Quem nunca se questionou sobre os nomes curiosos escolhidos pelos candidatos? Apesar de parecer que há muita liberdade, existem regras previstas por lei para a escolha do nome que aparecerá na urna...

O que acontece se o meu nome não estiver no caderno de votação?
Guia do Eleitor O que acontece se o meu nome não estiver no caderno de votação?

Se o nome do eleitor não está no caderno de votação é possível que ele tenha alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou que tenha acontecido alguma falha na impressão do caderno. Quando o...

O que é urna eletrônica?
Guia do Eleitor O que é urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado para registrar os votos nas eleições. No Brasil foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996. A urna é formada por dois terminais. O primeiro é...

O eleitor pode se recusar a votar?
Guia do Eleitor O eleitor pode se recusar a votar?

Sim, o eleitor pode se recusar a votar. Mas é importante saber que essa decisão traz consequências, que podem ser diferentes dependendo do momento em que acontecer a recusa. Antes de ir ao local da...

Alguém pode obrigar o Eleitor a contar em quem votou?
Guia do Eleitor Alguém pode obrigar o Eleitor a contar em quem votou?

Não. O voto é secreto e por isso isso ninguém pode ser obrigado a revelar em quem votou. Forçar alguém a contar em quem votou é crime eleitoral. O Código Eleitoral indica que qualquer pessoa...

O que é voto facultativo?
Guia do Eleitor O que é voto facultativo?

Voto facultativo é quando o eleitor não tem obrigação de votar, ou seja, ele só participa das eleições se quiser. No Brasil o voto só é facultativo para algumas pessoas ou em algumas...

Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais
Guia do Eleitor Como obter a Certidão de Crimes Eleitorais

A certidão de crimes eleitorais, conhecida como "nada consta", pode ser obtida pela internet no site do TSE. Também pode ser pedida em um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Essa certidão...

Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial
Guia do Eleitor Como o eleitor com deficiência pode ser transferido para a seção especial

Para poder votar em uma seção eleitoral especial o eleitor que tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida deve fazer o pedido de transferência do título até o dia 9 de maio de 2018. Para se...